A AGEPOR relembra que, no início deste mês, entrará em funcionamento, nos restantes portos nacionais, o novo sistema SiMTeM da Autoridade Aduaneira, o qual introduzirá alterações nos procedimentos associados à entrada e saída de mercadorias no Território Aduaneiro da União (TAU).

Com o objetivo de apoiar os associados nesta fase de adaptação e reforçar a capacidade operacional das empresas perante as novas exigências, a AGEPOR, em parceria com a UnY LeYa, decidiu lançar uma formação especializada inteiramente assíncrona dedicada aos principais Procedimentos Aduaneiros aplicáveis ao fluxo de mercadorias à entrada e à saída do TAU, com especial enfoque nas mudanças decorrentes da implementação do SiMTeM.

O curso “eAduaneiros” foi concebido para proporcionar aos participantes um contacto estruturado com os procedimentos aduaneiros fundamentais que regulam a entrada e a saída de mercadorias no TAU, contribuindo para uma atuação mais segura, eficiente e em conformidade com o novo enquadramento operacional.

A formação decorrerá totalmente online, através da plataforma de e-learning da UnY LeYa, e é composta por quatro módulos, cada um dedicado a um tema específico e respetivas subdivisões. A mesma terá um custo de 210,00 euros + IVA para Associados da AGEPOR e de 290,00 euros + IVA para não Associados. 

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. Fluxo de entrada

• Fase I – Declaração sumária de entrada 
• Fase II – Notificação de chegada
• Fase III – Declaração Depósito Temporário
• Fase IV – Apresentação das mercadorias

• Processo do meio de transporte
• Processo das mercadorias
• Processo dos depositários
• Estatuto aduaneiro das mercadorias
• Tipos de declaração

• Fase V – Desalfandegamento das mercadorias

3. Fluxo de saída 

• Declaração Prévia de Saída
• Formas de Declaração Prévia de Saída

4. Casos práticos

Tendo em conta a entrada em vigor do SiMTeM e a necessidade de apoiar as equipas durante o período inicial de transição, esta formação terá edições novas todas as segundas-feiras ao longo dos dois primeiros meses. Após este período, as edições passarão a ter uma periodicidade mensal.

Dia 09 de dezembro é lançada a primeira edição do Curso eAduaneiro. O Curso é online e tem um prazo limite para sua conclusão de 2 meses, cabendo ao formando gerir livremente o seu tempo por forma a fazer os módulos e terminar o curso de acordo com a sua conveniência. Os interessados em participar deverão inscrever-se até ao dia 5 de dezembro, através do link Ficha de Inscrição - 1ª Edição eAduaneiros. 

Link para acesso Brochura Programa Curso eAduaneiros: ProgramaeAduaneiros

A AGEPOR incentiva todos os associados a participarem nesta formação, garantindo assim uma atualização rigorosa e atempada dos conhecimentos necessários às novas operações aduaneiras.