Cátia Esteves no Fórum de Simplificação da Madeira

A discussão aberta dos temas que interessam a todos e a cada um dos stakeholders e, logo, a criação de um clima de confiança são as principais mais-valias do Fórum de Simplificação de Procedimentos da Madeira, sustenta Cátia Esteves, representante da AGEPOR naquele FSP.  

AGEPOR - Como é que é organizado o Fórum de Simplificação de Procedimentos na Madeira?

Cátia Esteves - Tal como nos outros portos nacionais, o FSP nasceu de uma iniciativa da AGEPOR e existe na Região Autónoma da Madeira desde 2017. Duas vezes por ano, sob coordenação da APRAM, a administração portuária, reúne os representantes dos players do setor, nomeadamente as autoridades (Capitania, Alfândega, Sanidade, SEF, Pecuária e GNR), os agentes de navegação e operador portuário, para debater os problemas que afetam a atividade (e que, no caso particular dos agentes de navegação, poderão afetar a própria competitividade do porto onde atuam) e procurar encontrar soluções. Habitualmente, a agenda das reuniões é comunicada com antecedência, dando também oportunidade aos representantes de cada entidade de proporem novos temas a debater.  

Os primeiros anos do FSP coincidiram com os trabalhos de preparação e implementação da JUL, pelo que os esforços foram centrados nesse tema. Mais recentemente, o foco das reuniões tem sido o processo de desmaterialização de procedimentos.

Durante a pandemia, as reuniões do FSP estiveram suspensas, mas foram retomadas já este ano.

AGEPOR - Qual a importância do FSP para o bom funcionamento do setor?

Cátia Esteves – É muito importante. Mesmo se há temas que são apenas do interesse de uma ou duas entidades, é sempre importante debatê-los de forma aberta com as