Com o ano de 2022 a terminar, olhamos para o futuro com uma enorme dose de incerteza.

Incerteza não apenas sobre os indicadores macro ou dinâmicas de mercado, mas também sobre o caminho que a competitividade dos nossos portos está a tomar e, logo, sobre a competitividade da nossa logística e do nosso País.

Se por um lado temos empresas altamente capacitadas com colaboradores especializados e experientes, com uma gestão profissional e uma resiliência já mais que comprovada pela passagem dos anos e das crises, por outro continuamos a receber sinais contraditórios, sinais estes que contribuem inexoravelmente para a obstaculização da nossa competitividade enquanto sistema logístico e na integração no comércio mundial.

Enquanto noutros países europeus, especialmente na nossa vizinha Espanha, se desenham estratégias e se tomam decisões para uma diminuição das taxas portuárias – e não menos do que uns significativos 12% a prazo – em Portugal chegam-nos noticias de aumentos em todos os Portos – entre os 4,1%, e os 12% – com um impacto muito significativo já em janeiro de 2023.

Entendemos que os investimentos nos portos são muito avultados e de efeitos duradouros, e o impacto da inflação nos custos em que as Administrações Portuárias incorrem, mas entendemos que tem de haver outras formas de os financiar e mitigar o seu impacto que não onerar os armadores e a carga que pelos portos passam.

A solução não passa, de todo, por atrasar os investimentos necessários. Pelo contrário, existe a necessidade imperativa de se cumprirem os investimentos essenciais para que os portos portugueses continuem a competir no mercado internacional. Portugal tem de aproveitar todas as oportunidades que existem para o poder fazer. O investimento nos portos tem direta repercussão na competitividade do País e na criação de riqueza.

Para a realização destes investimentos, mas sobretudo para o seu financiamento, são essenciais os fundos comunitários. A AGEPOR tem dificuldade em entender a crescente dificuldade de os portos acederem a fundos comunitários, e, sobretudo, de terem ficado excluídos do PRR. Há desafios nos portos, em termos de eletrificação para os navios e outros ligados à sustentabilidade e digitalização, que deveriam caber no PRR.

Também importante é a revisão das políticas de distribuição de dividendos das Autoridades Portuárias. Estas devem poder contar com os seus recursos e resultados para maximizar o autofinanciamento do seu funcionamento e dos investimentos necessário, ao invés do que tem acontecido nos últimos já largos anos, quando parte importante desses resultados foram distribuídos ao Estado não tendo, portanto, sido reinvestidos no sector portuário.

A firme procura de canalizar para os portos recursos próprios e comunitários terá de passar a ser uma preocupação constante do País e do Governo para garantir a nossa competitividade e sobrevivência estratégica.                                                                                                    João Silva